Patrimônio Histórico de São Luiz do Paraitinga
Após a enchente de 01 de janeiro de 2010, a destruição do patrimônio histórico de São Luiz do Paraitinga impôs o desafio da recuperação das edificações e dos bens culturais.
A cidade possui um dos mais importantes patrimônios históricos do Brasil, com mais de 450 imóveis tombados e 24 imóveis de proteção total, segundo o IPHAN, que retratam os períodos coloniais e imperiais do Estado. Construções essas datadas do período entre o fim do século XVIII e o início do século XIX, o que justifica o comportamento estrutural das edificações locais e os principais danos sofridos com a enchente.
Os belos casarões do fim do século XIX ainda são utilizados no dia-a-dia como moradias e edifícios públicos. Estes são utilizados pela Prefeitura, delegacia de polícia, lojas, cafés até hospital; no entanto, por serem edifícios tombados devem ser mantidos conforme os padrões originais.
Os mais antigos foram erguidos no tempo áureo do café(século XVIII e XIX) na região e apresentam uma construção com uma arquitetura colonial utilizada na época. As esquadrias feitas de madeira ainda apresentam o formato de arco pleno nas portas principais e as paredes edificadas em técnicas de Taipa de Pilão (barro prensado em forma pré-moldada) e Pau-a-Pique (trama de madeira preenchida com barro à mão) utilizando a matéria prima e mão-de–obra oferecida pela região.
Para manter essas características dos séculos passados a Prefeitura de São Luiz desenvolveu diversos projetos através de levantamentos criteriosos para avaliar a qualidade das estruturas e exigiu, nos casarões privados, sua aprovação nas reformas e manutenções. Antes de serem restauradas, todas as casas também passam pela avaliação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que aprovam as restaurações dos locais tombados.
O IPHAN organiza-se em três grandes conjuntos de atividades: Identificação, proteção e gestão. O IPHAN está hoje vinculado ao Ministério da Cultura e, segundo o art. 24 da Constituição Federal consta:
“Compete à união, aos Estados e ao Distrito Federal legislar corretamente sobre: (...)
VII – Proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.”
Uns dos instrumentos disponíveis no IPHAN para realizar essa proteção é o tombamento, instituído pelo decreto – lei nº25/37, que define as responsabilidades sobre a conservação e preservação, impondo limites à sua propriedade.
Após o tombamento, é responsabilidade do IPHAN não apenas a preservação física dos bens, mas também de todo o local onde é inserido, de forma a permitir o desfrutar e o atuar social naquela área.
Essas atividades são executadas por meio de fiscalização, aprovação de projetos, investimentos diretos e indiretos, proteção de educação e socialização, etc. Isso tudo é definido por meio de políticas nacionais ou em regulamentação específica, sempre apresentadas de forma explicita, visando atender aos princípios de transparência, impessoalidade e publicidade dos atos de administração pública e orienta com clareza os interessados.
A atuação do IPHAN, teve como documento base para cumprimento dessas responsabilidades o disposto nos artigos 17 e 18 do Decreto-Lei nº25/37, que consta:
Artigo 17 - As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser separadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinqüenta por cento do dano causado.
Parágrafo único: Tratando-se de bens pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios, a autoridade responsável pela infração do presente artigo incorrerá pessoalmente na multa.
Artigo 18 - Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de cinqüenta por cento do valor do mesmo objeto.
Apesar de o Decreto-Lei nº 25/37 ser auto-aplicável , em relação aos critérios para as áreas protegidas é desejável a elaboração das Normas de Preservação que os explicitem, dando diretrizes para moradores e poder público intervirem no espaço urbano e nos edifícios e tornando claros os parâmetros utilizados para a análise e aprovação dos projetos de intervenção propostos, que embasarão também o trabalho de fiscalização. Essas normativas, a serem instituídas através de Portaria publicada em Diário Oficial, regulamentarão os artigos 17 e 18 do Decreto-Lei nº 25/37, atendendo assim aos princípios da publicidade e transparência.
Em São Luiz do Paraitinga, após a enchente do início de 2010 ter destruído alguns dos edifícios que compunham o conjunto, será necessário fornecer diretrizes claras que pautem os projetos dos novos imóveis que substituirão os antigos, de forma a manter a percepção do conjunto tombado.
A elaboração dessas normativas deve estar pautada em estudos técnicos que demonstrem a relação entre os aspectos que se deseja preservar e as medidas adotadas para tanto, oferecendo referências claras para a análise e tomada de decisões por parte do corpo técnico da instituição.
Após a enchente que destruiu imóveis e duas das principais igrejas, a definição da área de entorno optou por proteger até a cumeada dos morros, para preservar a bacia visual e manter a percepção do porte da cidade, que seria perdida no caso de a ocupação urbana se estender por essas áreas.
A proposta metodológica para a elaboração das Normas de Preservação é fundamentada na identificação e definição de setores com características semelhantes, mas que entre si demandem ações diferenciadas para sua preservação e qualificação. Para cada um se buscará estabelecer diretrizes objetivas e realistas para a atuação, de forma a não apenas promover sua preservação, mas também identificar ações necessárias para a qualificação ou requalificação dos diversos espaços, valorizando assim seu acervo cultural.
Breve Histórico
“Há grande dificuldade em se conseguir acesso a documentos históricos que falem do passado de São Luiz. Além dos documentos em mãos de particulares, a história da cidade antes da década de 1930 quase desapareceu com os conflitos da Revolução Constitucionalista, e a história posterior foi prejudicada pela enchente. Em ambas as situações diversas casas e prédios públicos foram destruídos”.
O século XVII no Brasil foi marcado por empreitadas realizadas pelos bandeirantes – que tinham a tarefa de explorar terras distantes dos centros urbanos do país – a fim de descobrirem fontes de riquezas, além de buscarem nativos para serem escravizados.
O povoado de Taubaté, no interior de São Paulo, foi o núcleo regional dos colonizadores nesta época. É de lá que vieram os primeiros homens que se instalaram nas terras da atual São Luiz do Paraitinga.
Em meio ao século XVII, o capitão Domingos Dias Félix, filho do fundador de Taubaté, seu filho, também Jacques Félix, e o escrivão Paulo Fernandes receberam sesmarias – terras doadas pelo rei de Portugal, mas o povoado só começou a crescer em 1686, quando os bandeirantes taubateanos capitão Mateus Vieira da Cunha e João Sobrinho de Morais receberam uma sesmaria no local onde São Luiz do Paraitinga se situa atualmente.
Mas foi só em 1707 que os moradores construíram uma capela de pau-a-pique em louvor a Nossa Senhora do Rosário – representando a segunda fundação de São Luiz, que sinalizou finalmente a prosperidade daquelas terras.
Em 1769, quando São Luiz teve seu reconhecimento como existente para Portugal, o povoado continha aproximadamente 50 residências, além da igreja construída com taipa de pilão em 1707.
Quando São Luiz foi elevado à categoria de “Vila”, em março de 1773, o que lhe garantiu o direito de ter uma câmara e uma paróquia, foi erguido um pelourinho, simbolizando a presença de autoridade real (parte deste ainda era visível no centro de São Luiz até a época da enchente).
As propriedades a princípio, pertenciam a famílias paulistanas independentes de sitiantes ou posseiros, responsáveis pelo estabelecimento populacional nas regiões – não possuíam extensões tão significantes, e mesmo as famílias ricas moravam em sítios pequenos e médios. Mas em 1850 A Lei nº 601 foi sancionada e apelidada Lei da Terra, acabando com o regime de posses, permitindo o reconhecimento de propriedades rurais somente perante comprovante de compra e venda ou sucessão. Os caipiras, que eram analfabetos, desconhecedores de procedimentos burocráticos legais e acostumados com o reconhecimento de propriedades por sucessão familiar, passaram a depender principalmente de terras improdutivas doadas pelos grandes proprietários.
“São Luiz possui o maior conjunto de prédios tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) no Estado - 436 imóveis. Desses, 89 foram afetados pela enchente”.
Em 1969, durante a comemoração do segundo centenário da fundação de São Luiz, o Estado passou a reparar na riqueza do acervo cultural.
Notando a importância do município na história regional, o Condephaat nomeou São Luiz do Paraitinga “a mais brasileira das cidades paulistas” no início da década de 1970. Em 1982, o mesmo órgão promoveu o tombamento de dezenas de casas, sobrados e igrejas, além de seu entorno paisagístico, após levantamento do patrimônio arquitetônico da cidade.As construções de São Luiz eram feitas com uma técnica “tipicamente paulista”, utilizada desde o século XVI, conhecida como taipa de pilão. Está técnica foi escolhida, tendo em vista que, em São Paulo, as pedras eram raras e a madeira de lei, de difícil transporte. Essa técnica consistia em comprimir bruscamente entre tábuas porções de terra com 20% a 30% de umidade. A umidade residual evaporava, o barro virava pedra e era utilizada como tijolo.
A taipa de pilão, no entanto, resulta num material que absorve água com facilidade, e de baixa resistência à tração, que pode ruir caso haja qualquer falha de terreno.
Ainda assim, o Patrimônio Histórico de São Luiz do Paraitinga sobreviveu por mais de dois séculos, protegido pelos amplos beirais que contornam o telhado das construções – e afastam as paredes do contato direto com a água -, a maioria delas impermeabilizadas com cal. Mas, submersas pela enchente, o desmoronamento é quase inevitável.
Antes da enchente havia três igrejas na cidade: a Igreja Matriz, a Igreja das Mercês e a Igreja do Rosário. As duas primeiras ruíram com a tragédia, e a última, que já carecia de manutenções, foi interditada para restauro.
Igreja do Rosário
Essa igreja se situa no local em que foi construído o primeiro templo da cidade, em 1707, e posteriormente uma igreja em taipa e pilão, em 1767. O templo foi demolido
em 1915, e a atual igreja construída no local foi inaugurada em 1921, sempre em louvor a Nossa Senhora do Rosário. O cemitério mais antigo da cidade, de 1844, fica aos fundos dessa igreja.
A Igreja Matriz
Construída em 1840, dez anos após o início das obras, pela necessidade de haver um templo maior que a capela do Rosário para acolher os fiéis da cidade. A estrutura original tinha apenas uma torre. A segunda torre da igreja foi construída em 1894. A igreja passou por duas grandes reformas. Em 1972 o pintor Álvaro Pereira, de Taubaté, executou os afrescos existentes na igreja até sua queda.
A Igreja das Mercês
Construída em 1814, era a mais antiga construção ainda de pé no município e o único edifício que restava do período colonial. Até ruir, quase tudo o que havia na igreja, como os sinos e o altar, era da época colonial. A igreja, também conhecida como Capela das Mercês, foi o primeiro edifício da cidade a ser tombado pelo Condephaat, em 1982.
Mercado Municipal
Em 1875, o Mercado Municipal fora construído, visto que o comercio era feito ao redor da Igreja Matriz, ocasionando tumultuo na hora da missa.
“O Prédio foi construído com arcadas e no formato de um largo quadrado descoberto circundado por um corredor”.
O prédio havia passado por duas reformas antes da enchente. Uma em 1902 e a outro em 2005 - sendo a ultima, deixando o prédio mais semelhante ao projeto original.
Pesquisa embasada nos dados do IPHAN: Instituto do patrimônio historio e artístico nacional.
Legislação
O IPHAN surgiu em 13/01/1937, no governo de Getúlio Vargas, onde foi criada a lei nº 378. No ano de 1936, o ministro da saúde e educação Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio histórico, pediu a Márcio de Andrade a elaboração de um anteprojeto de lei para proteger esses bens. Rodrigo Melo Franco de Andrade (advogado, jornalista e escritor brasileiro) ficou responsável por implantar o serviço e contou com ajuda de Oswaldo de Andrade, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade.
Em 1937 foi promulgada o decreto de lei nº25 que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, tornando o Brasil precursor na proteção do patrimônio em toda a América latina
Após a Enchente
Como conseqüência da enchente, houve destruições de mais de oitenta edifícios históricos e públicos que foram muito danificados ou totalmente destruídos, dentre três igrejas, a prefeitura municipal, o posto de saúde, o asilo e a biblioteca municipal. Mais de cem casas populares, situadas nas margens do rio ou em encostas que se tornaram áreas de risco, foram afetadas em diversos níveis e tiveram que ser destruídas. Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, mais de 300 casas sofreram danos. A comoção provocada com a catástrofe atraiu a atenção e solidariedade não apenas no Vale do Paraíba paulista, mas em todo país.
Após a retirada das famílias em áreas de risco e com a chegada da estiagem, iniciou-se o processo de identificação e reconhecimento de que ainda restava de pé. Junto às equipes de socorro, surgiram também as primeiras ações enérgicas de autoridades: passado o dilúvio, a cidade deveria ser prontamente reerguida, com técnicas atuais, mas "tudo assim como era antes". Muitos materiais, que ainda estavam no local e em perfeitas condições, foram utilizados na reconstrução das edificações.
Foi decretado estado de calamidade pública, exigindo assim, ações concretas, céleres e objetivas, em especial, visando ao atendimento das necessidades urgentes dos desabrigados pelas chuvas.
Os maiores impactos na paisagem urbana foram:
- Destruição da APP (área de preservação permanente) e solapamento da encosta de proteção da Rua do Carvalho;
- Obras de arrimos em concreto armado para contenção de diversos pontos de encostas de morros que estão sujeitos a escorregamentos;
- Destruição e solapamento das bases e pavimento das vias urbanas marginais ao rio Paraitinga;
- Destruição com solapamento da via de acesso de entrada à cidade por quem chega de Ubatuba;
- Destruição com desmoronamento da fundação e solapamento da via de acesso principal à cidade;
- Desmoronamento da encosta do morro sobre a via de acesso principal à cidade;
- Ameaça de escorregamento de diversas encostas urbanas que colocou sob risco diversas habitações populares;
- Destruição de edificações históricas (igrejas, prefeitura, biblioteca, etc)
- Destruição de mais de cem habitações populares nas margens do rio Paraitinga.
Providências tomadas (infraestrutura)
Obras emergenciais executadas de engenharia, destacam-se:
- Cortina em concreto armado para proteção da encosta do casario da Rua do Carvalho;
- Obras de arrimos em concreto armado para contenção de diversos pontos de encostas de morros que estão sujeitos a escorregamentos;
- Obras de extenso arrimo em concreto armado para dar suporte às fundações da via pública de entrada à cidade de quem chega por Ubatuba;
- Obras de contenção em gabiões de trechos das margens do rio Paraitinga, com alterações da geomorfologia do rio e retiradas de elementos de matas ciliares;
- Obras em gabiões para recuperação das fundações e reconstrução da entrada principal da cidade;
- Obras de execução de taludes e bermas na encosta afetada sobre a entrada principal da cidade;
- Obras de taludes e bermas, nas encostas, onde foram projetadas 151 casas para quem perdeu suas moradias na enchente.
Obras preventivas que estão sendo executadas de engenharia, destacam-se:
- Desassoreamento do rio Paraitinga;
- Mudanças da geomorfologia do rio, especialmente nas laterais que não receberam gabiões nas obras emergenciais;
- Possibilidade de obras de derrocamentos de obstáculos do leito do rio Paraitinga entre o seu encontro com o rio do Chapéu situado à jusante e o bairro Órris, situado à montante da cidade;
- Possível construção de um polêmico “muro” de proteção do centro histórico.
Para as obras preventivas às enchentes nas dimensões da de 2010, as discussões públicas levaram à contratação pelo Estado do projeto de Macro-Drenagem da bacia do rio Paraitinga. Neste caso, apesar das imprecisões atuais, vários especialistas apontam idéias complementares que envolvem programas de longo prazo em:
- Programa de recuperação de matas ciliares e reflorestamentos das cabeceiras do rio Paraitinga;
- Construções de várias barragens de contenção nos córregos afluentes ou;
- Construção de grande barragem de contenção e regulação das enchentes ou;
- Construção conjugada de barragem de contenção e túnel de transposição entre a bacia do rio Paraitinga para a bacia do rio Turvo com utilização do túnel como via alternativa de acesso à cidade para quem vem da cidade de Cunha, Aparecida do Norte e Guaratinguetá;
- Túnel de transposição da enchente entre a região à montante e à jusante da cidade.
A reconstrução
Mais do que edificações históricas, São Luiz do Paraitinga possui paisagem cultural, formada por um conjunto de edificações, vielas, largos e atividades ali desenvolvidas, com os usos, costumes e tradições de sua população local. E foram essas tradições que deram forças para a reconstrução da cidade.Com a injeção de verbas federais para a consolidação do processo de recuperação, o IPHAN passou a coordenar os trabalhos a serem realizados. Vejam algumas obras:
Capela de São Pedro
Está localizada no Distrito de Catuçaba. No interior de sua torre (Figura 1), ficaram escondidos os soldados paulistas na Revolução de 32, onde deixaram gravadas, na parede interna, algumas mensagens que lá ainda permanecem.
Capela Nossa Senhora das Mercês
Construída em taipa no fim do século XVII, conserva ainda as características da época. Os sinos são originais, bem como os detalhes no interior da capela: o altar em madeira, a imagem da Santa e os escudos que figuravam nas armas de Portugal na época do Brasil colônia. Na Figura 2.1, segue imagem da Capela após a enchente, e na Figura 2.2 o restauro da mesma.
Casa “Dr. Oswaldo Cruz”
Construída em 1.834, em taipa de pilão com paredes internas de pau-a-pique. Nesta casa nasceu Oswaldo Cruz (Figura 3), importante médico-sanitarista na história brasileira. Atualmente estão funcionando em seu interior a Casa do Artesão e a Biblioteca Municipal. A casa já foi Museu, com alguns bons acervos e hoje pretende-se transformá-la num Centro Cultural.Local fechado para visitação no momento, devido a obras de restauração.
Casarões
A cidade tem o maior número de casas térreas e sobrados tombados pelo CONDEPHAAT no Estado de São Paulo e recentemente pelo IPHAN. São aproximadamente 450 imóveis declarados de interesse paisagístico (Figura 4). Os exemplares mais significativos são os sobrados que formam o núcleo histórico da praça principal, as igrejas das Mercês (1.814) e Matriz(1.840), Mercado Municipal (1.885), prédios com vergas em estilo mourisco e a casa onde nasceu o cientista Dr. Oswaldo Cruz, construída em 1.835. Na zona rural ainda restam algumas imponentes sedes de fazendas, construídas no chamado “estilo cafeeiro paulista”. São Luiz do Paraitinga é a cidade paulista que melhor conservou o patrimônio arquitetônico, suas tradições, festas populares, enfim toda a cultura do passado.
Chafariz do Barão (Rua dos Presotos)
Projeto “Resgate da Memória”
Ladeira das Mercês
Igreja do Rosário
Construída no final do século XIX, tem um muro de arrimo que segue pela rua do Carvalho e que delimita seu pátio onde são realizadas quermesses e festas religiosas (Figura 7). Local fechado para visitação no momento, devido a obras de restauração.
Igreja Matriz
Dedicada a São Luiz de Tolosa, construída no século XIX (Figura 8.1), demonstra uma grande importância na vida religiosa da cidade. Nela o povo ainda se reúne para as tradições festivas que já se realizavam no tempo da Colônia e do Império. Na Figura 8.2, vemos o que restou da Igreja após a enchente, e atualmente a fase de reconstrução desta (Figura 8.3), a qual abriga o projeto Canteiro Aberto e em breve estará aberta ao público.
Largo do Teatro (Rua Monsenhor Ignácio Gióia)
Mercado Municipal
Construído no final do século XIX (Figura 10), possui forma de um quadrilátero todo em arcadas, tendo a parte central descoberta, sendo contornado por um corredor. Espaço que se destina a venda e troca de mercadorias, tendo também em seu interior alguns botequins que servem o tradicional “afogado” prato típico da cidade. Utilizado também para algumas manifestações culturais, tais como: a Festa do Divino, a Semana da Canção e o Arraiá do Chi Pul Pul.
Projeto “Resgate da Memória”
Ladeiras das Mercês e da Floresta
Compostas por pedras retiradas do Rio Paraitinga (Figura 12), toda mão de obra construtiva foram realizadas pelos escravos.
(Figura 2.1) (Figura 2.2)
(Figura 3)
(Figura 5)
(Figura 8.1) (Figura 8.2) (Figura 8.3)
(Figura 10)
(Figura 11)
Bibliografia:
· Correa, Felipe de Carvalho Guerra - O Renascimento de São Luiz do Paraitinga - 2010. (Projeto Experimental – Universidade de Taubaté, Departamento de Comunicação Social, 2010).
Acadêmicas:
MROZINSKI, Camila Slongo;
RIJO, Carolina;
NOBREGA, Juliana Ribeiro;
MORAES, Mariana da Rocha;
ALVES, Miriam Pestana.
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